BRASIL: rumo à legalização da profissão de ASSASSINO

As autoridades penitenciárias da Califórnia negaram nesta quarta-feira, dia 11 de abril de 2012, pela décima segunda vez... Repito; pela 12ª vez, a liberdade condicional ao conhecido criminoso Charles Manson. Você deve se perguntar agora: ‘’tá, e daí? Quem é Charles Manson?’’ Charles Manson tem 77 anos, e foi condenado a morrer na câmara de gás em 1971, devido ao fato de atuar como líder de uma sanguinária seita que aterrorizou Hollywood nos anos de 1960. Manson foi responsável pela morte de nove pessoas, entre elas, a atriz Sharon Tate, de 26 anos, esposa do cineasta Roman Polanski. Após ser preso, Manson deveria ser morto, mas depois de algumas análises no seu histórico decidiram que ele deveria cumprir prisão perpétua. Talvez para sofrer mais na carne o que fez com outras pessoas. O fato de mudarem a condenação de pena de morte para prisão perpétua se deu devido à legislação do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, onde foi declarado inconstitucional castigar com a morte os detidos naquele território. Em várias audiências realizadas para decidirem o destino do jovem senhor, ele não compareceu em nenhuma delas, realizadas nos últimos 15 anos. Na última, realizada hoje, quarta feira, dia 11 de abril de 2012, ele também não estava lá; mas as autoridades concluíram que o prisioneiro é ainda muito perigoso para receber a liberdade condicional. Revendo o histórico do rapaz decidiram adiar para mais 15 anos a prisão do idoso, para somente daí analisar se ele é merecedor de receber sua liberdade condicional. A partir de hoje, somando mais 15 anos, Manson então estará com 92 anos, isso se continuar vivo. Atualmente, Manson exibe uma grande barba branca e cabelo longo com uma suástica tatuada na testa e está preso na prisão de Corcoran, situada 240 quilômetros ao noroeste de Los Angeles.

Charles Manson - foto mais recente

A última vez que Manson teve possibilidade de obter a liberdade condicional foi no ano de 2007, mas as autoridades rejeitaram a medida por entender que ele ainda era uma ameaça para a sociedade. Manson se nega a comparecer em suas audiências para a liberdade condicional há 15 anos. Em 2011 ele concedeu uma entrevista à revista "Vanity Fair", onde se descreveu como um homem "mesquinho, sujo, fugitivo e mau" e assegurou que foi condenado por "vontade de Deus". Nos últimos cinco anos, Manson foi castigado na prisão por ameaçar um oficial e por portar uma arma. E assim, o povo norte americano respira aliviado por saber que possui uma constituição que protege os cidadãos comuns de elementos perigosos, como é esse tal de Manson. As análises de cada caso são examinadas com atenção, a fim de proteger o cidadão comum de ameaças como essa que aqui acabei de citar.

Enquanto isso no nosso Brasil varonil, estamos soltando aos poucos os nossos assassinos. Toda véspera de natal temos de engolir a seco o fato do tal ‘’prêmio por bom comportamento’’, é o chamado ‘’indulto de natal’’, assinado pela presidente do Brasil. Ou seja, uma leva de presos é solta pra voltar pra casa, com o compromisso cara de pau de que irão retornar na segunda feira. Tá bom. E o pior é que tem gente que continua acreditando nisso, a presidente é uma delas. O brasileiro está cansado de saber que a criminalidade aumenta nesses períodos, devido a esses bons comportamentos que estão livres para roubar, matar e cometerem o que quiserem num final de semana, e mais alguns dias depois, tendo em vista que quase nada retorna para o lugar de onde saiu. E quando esse criminoso comete um crime e tenta fugir do país? Claro, pois daí é mais fácil de escapar. Imagine, o elemento assassina alguém no Brasil, compra uma passagem e vai embora daqui, sei lá, para os Estados Unidos, que é um lugar bem longe de onde ele cometeu o crime. Claro, os Estados Unidos. Então, comete um crime e foge para os Estados Unidos. ‘’Chegando lá encontro um emprego que me sustente e vivo minha vida’’, pensa o idiota, ou não, ‘’continuo praticamente crimes, que é o que eu sei fazer melhor’’, continua pensando o idiota. Por que digo idiota? Porque só quem desconhece como atua a polícia norte-americana e como funcionam as leis daquele lugar, pode acreditar que lá o jeitinho brasileiro é aplicável sem punição alguma, como acontece aqui. Ledo engano, nos Estados Unidos a coisa é diferente. O que dizer de um país que analisa a situação de um senhor de 77 anos como violento demais para conviver em sociedade? Nesse caso, os atos do homem é que contam, e não uma certa ‘’dó’’, por caridade, devido ao fato dele já estar velhinho. Ou até mesmo por que temos uma legislação que protege os idosos e os chamados menores.

Digo isso me atendo mais ao caso dos menores, pois é o que acontece no caso do assassino da cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais.

José Rogério Ferreira de Souza, agora com 20 anos, cometeu um crime no ano de 2008, quando era menor de idade, segundo a lei brasileira. Naquela ocasião, o jovem José Rogério fugiu para os EUA após assassinar brutalmente um homem na Zona Rural de Teófilo Otoni. O crime aconteceu da seguinte forma, ainda em 2008, junto com outros dois comparsas, ele ligou para o telefone do taxista, Heraldo de Souza, de 68 anos, e pediu uma corrida para o distrito de Cabeceira do São Pedro.  O trio entrou no veículo e seguiu em direção a Teófilo Otoni. No meio do caminho, os três mandaram o motorista parar o carro e roubaram a carteira, o celular, o relógio e R$ 70 da vítima. “Como não tinha muita coisa, eles pediram que o taxista entregasse cartões de crédito. O motorista falou que não tinha e foi aí que eles o mataram como queima de arquivo”, afirma o investigador Sandenberg Soares Pereira, que participou da investigação do crime. Com a negativa do motorista, o trio desfez uma cerca e amarrou o homem com arame farpado. O menor, segundo o investigador, pegou um pedaço de madeira e bateu diversas vezes na cabeça da vítima. Após cometerem o crime, os homens jogaram o corpo da vítima em um córrego próximo a estrada. Dois dos ladrões, Valdnei Leal de Souza, o ‘’Tintin’’, e Uesbres Pereira da Silva, foram presos e condenados a 28 anos de prisão. Após matar o taxista em 2008. José Rogério Ferreira de Souza, hoje com 20 anos, fugiu para os Estados Unidos. Ele morava na cidade de Teófilo Otoni, região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, lugar onde cometeu o crime. Como ele matou outra pessoa quando era menor de idade, ficará somente 13 dias preso, nesse caso apreendido no Brasil, pois completará 21 anos no dia 24 de abril de 2012, ou seja, daqui uns dias. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), menores que se envolvem em crimes no nosso país só podem ficar apreendidos por no máximo três anos ou até completar 21 anos. E é o que vai ser feito. José Rogério já estava preso nos EUA há cerca de oito meses. Segundo o chefe do departamento de policia civil do nordeste de Minas Gerais, Antônio Carlos de Alvarenga Freitas: “Ele foi pego com documentos falsos lá. Como estávamos em contato com a imigração americana, repassamos diversas peças informativas sobre o processo do crime que ele praticou aqui”, explica. Ainda em relação ao tempo de 13 dias que o assassino vai ficar detido, o delegado disse que isso já é um fato normal no nosso país. “É uma situação que ninguém deseja. Ninguém quer que o criminoso fique por perto, mas é uma situação que acontece todo dia”, disse Antônio Alvarenga. O mais ridículo é isso, ouvir um chefe de departamento de polícia dizer que esse é um fato normal no nosso país, ou seja, libera logo então a profissão de assassino e ladrão, pois, nada mais normal que simplesmente trabalhar naquilo que se faz melhor.

José Rogério após chegar dos Estados Unidos hoje pela manhã

O que ocorre é; o assassino ficou mais tempo preso nos Estados Unidos, por estar com documentos irregulares, do que ficará preso no Brasil por ter assassinado um homem inocente com várias pauladas na cabeça.

A comparação que fiz nesse texto com os Estados Unidos não teve a intenção de exaltar os norte-americanos, mas sim lembrar a todos quanto a porcaria que estão fazendo com esse país há séculos, e cada vez está piorando mais. No Brasil temos segurança zero, isso é a única verdade que conhecemos, agora, não analisar casos isolados e manter afastado da sociedade assassinos como esse, tudo porque a lei diz isso ou aquilo, pelo amor de Deus, tenha santa paciência. Por que a mesma lei não vale para quem tem dinheiro? Por que quem tem dinheiro consegue habeas corpus, alvará de soltura, alvará de prisão, carta de oficial de justiça, carta de juiz, carta de advogado, asilo político, proteção do presidente, casa de campo, sítio cercado, pinheirinho e o caramba disfarçado para conseguir qualquer coisa. Agora, nesse caso, onde a população vai ter de conviver com um bandido, aí não pode, a lei é a lei e não tem emenda que dê jeito. Digo UM bandido, por que nesse texto citei esse caso específico, mas todos os dias centenas deles estão sendo colocados para o lado de fora das prisões, por que a lei diz isso e aquilo. Se a lei é a lei, aplique-a de forma igual para todos, e não livrando uns e condenando outros com o mesmo artigo. É nesse ponto que elogio o norte americano, se têm uma vírgula errada no seu documento está errado. E se está errado, não está certo. Pode parecer óbvio, mas o brasileiro ainda não entende isso. Lá não tem conversa. Naquele lugar, o errado é crime, não importa se você tem 77 anos ou 20. Não importa se você é de menor, tem 10 anos, 12, 20 ou 35 anos, ou está na terceira idade. O errado é o errado, e pronto. Não sei por qual motivo ainda não mudaram as leis desse país... Bem, na verdade eu sei algumas coisas a respeito disso, mas é melhor eu parar de escrever por aqui, pois posso ser enquadrado em algum artigo que me coloque em algum lugar fechado. Talvez o mesmo artigo que livre a cara de gente desonesta, seja usado para trancar gente honesta. Pronto, parei.

Fonte: California Department of Corrections and Rehabilitation (CDCR).

João Henrique do Vale - Publicação: 11/04/2012 16:36 Atualização: 11/04/2012 17:13

O Globo.