CUIDADO, troco errado sem testemunha não volta

ESTOU INDIGNADO

Enfim...

Pior do que ser um cara desonesto é você ser um cara honesto que é acusado de ser desonesto, mesmo agindo na honestidade, mas fica desacreditado por estar sendo acusado por um cara desonesto que grita mais do que você que sempre foi honesto.

Para entender melhor, explicarei a situação: hoje de manhã, como faço todos os dias úteis, acordei as cinco e meia, tomei o meu café e fui trabalhar. Passo pela mesma roleta todos os dias, e todos os dias cumprimento o mesmo cobrador que ali trabalha, embora alguns acham que isso é uma rotina suicida, eu andei me acostumando por uns tempos. Mas hoje, o destino quis me proporcionar coisas novas, então aceitei tranquilamente, como sempre aceito as coisas novas que a vida nos proporciona. Acordei no mesmo horário, tomei meu café ouvindo o rádio na mesma sintonia, e então saí de casa. Caminhei até o terminal de ônibus e me dirigi para a roleta. Logo que retirei minha nota de cinco reais do bolso, vi que não era o mesmo cobrador que estava lá, então o dia começava a mudar de rosto. Vi um cobrador novo, um rapaz um tanto quanto estranho, que me encarou quando parei na frente do guichê. Entreguei a ele uma nota de cinco reais, ele liberou a catraca, passei por ela, ele me entregou um monte de moedas na mão e então, ao longe, consegui ver que o ônibus que me leva todos os dias para o trabalho estava encostando na plataforma. Como todo mundo que está atrasado saí correndo. Segurei bem firma aquele monte de moedas na mão e corri até a escadaria que me levaria ao carro coletivo. Desci uma escada e subi a outra correndo, quando cheguei na frente da porta do ônibus, o motorista fechou a mesma e foi embora. Fiquei ali, parado, somente olhando o ônibus que ia embora e eu ficava. Ciente que dali dez minutos outro ônibus iria passar, não me preocupei em esperar, afinal, essa não é a primeira vez que isso acontece. Enquanto estava ali esperando, resolvi contar as moedas que estavam na minha mão. Contei três vezes pra ter certeza e tive, o cobrador me deu o troco errado, estavam faltando dois reais no montante que me pertencia.

Raciocinando com a matemática de troco, embora eu não seja muito bom de contas, irei tentar resolver esta conta. A passagem do ônibus custa 2,20, eu entreguei ao cobrador uma nota de 5 reais. Bem, cinco reais menos dois reais e vinte centavos são 2,80. Na minha mão eu tinha 0,80 centavos de real; logo, faltavam dois reais.

Não pensei duas vezes e voltei até o guichê onde eu havia atravessado a catraca. Parei na frente do cobrador e expliquei a situação:

_ Eu acabei de passar por aqui, e te entreguei cinco reais, e você esqueceu de me devolver os meus dois reais de troco. Você poderia olhar aí do lado, as vezes caiu no chão, nãa sei._ tentei explicar de uma forma didática e educada.

Ele me olhou com ar de superioridade e disse com descaso:

_ Não tem nada aqui não, eu nem conheço você.

_ Eu não to falando isso! To dizendo que você me deu o troco errado, eu te dei 5 reais, você só me deu oitenta centavos, estão faltando dois reais, você pode me entregar os meus dois reais?_ pedi mais uma vez com educação.

Ele então me olhou mais uma vez e disse:

_ Por que você não reclamou na hora? Eu não tenho nada a ver com o seu problema._ respondeu o estúpido.

Naquele momento eu me segurei para não elogiar a família dele. Eu estava atrasado e começava a me indignar com aquele pedaço de carne humana na minha frente. Então respirei fundo e falei pela última vez:

_ Você me deu o troco errado, estão faltando dois reais, você pode me dar os dois reais?

Ele me encarou e disse:

_ Você tem testemunha que você me deu cinco reais? Você tem como provar? Entâo eu não vou te dar nada.

Engolindo um monte de palavras que eu aprendi com uns amigos de trabalho, e percebendo que aquilo não iria chegar a lugar algum, saí dali. O primeiro funcionário da empresa de ônibus que encontrei, próximo à plataforma, expliquei-lhe a situação. Ele me olhou e disse:

_ Se você não tem prova, não podemos fazer nada, será a palavra dele contra a sua._ explicou-me o segurança.

Sentindo-me o mais gigante de todos os fracos, voltei para o guichê e olhei no crachá do cobrador qual era o nome dele. Marquei a hora que tudo aconteceu e fui embora. Trabalhei a manhã toda e fui embora. Quando cheguei em casa liguei para o disque informação e consegui o telefone da empresa de ônibus. Expliquei que queria reclamar a respeito de um troco errado, a empresa então gentilmente me alertou.

''reclamações somente serão aceitas por escrito com os devidos argumentos''

Então pensei, o que será isso? Será que são as tais provas que eu não tenho, só por que estávamos eu e o cobrador ali, sem mais ninguém por perto, na hora que eu passei naquele roleta suja entregando meu dinheiro honesto para um desonesto? E era isso mesmo, eu estava certo. Sem provar o que houve, não tenho direito nem de reclamar, pelo menos não segundo os argumentos dessa empresa de ônibus. Então decidi buscar os meus direitos e encontrei argumentos semelhantes ao que a empresa alega. Parece que a respeito desse assunto até o momento só o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem uma explicação. De acordo com texto de Giovanna Rodrigues, publicado em 22 de janeiro de 2007, no portal da administração, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, considera que o troco no valor menor que o devido não gera indenização por dano moral. Mesmo que você queira entrar na justiça e correr o risco de receber algo em troca alegando danos morais, não tem jeito; você não está amparado por este argumento. É a mesma coisa que dizer; perdido já está, agora preste atenção da próxima vez.

É, foi um dia estranho; perdi boa parte dele reclamando o meu dinheiro e por fim, não consegui provar nada. Foi a viagem mais cara que eu já fiz até meu trabalho em anos e anos andando na mesma linha de ônibus. Eu não sou rico, e você pode estar pensando: que ridículo, brigar por 2 reais, mas não é esse o caso. Eu tenho o dinheiro do ônibus separado para todos os dias de trabalho, se um dia ele some, terei que tirar de outro lado do orçamento doméstico para cobrir aquela falta. O que mais me indignou nessa situação toda foi a forma como o funcionário me tratou. Eu parecia o maior bandido da face da terra, e isso me deixou furioso. Mas, você também pode estar pensando: se ele tivesse te dado mais dinheiro você não voltaria. Ledo engano, já voltei várias vezes para devolver cinquenta centavos, dez centavos e até um real, pois todos trabalham, e mesmo que para alguns seja pouco, sempre acaba faltando em algum momento. Enfim... O dinheiro ficou com o cobrador, ou com a empresa, não sei, tudo que sei é que o serviço coletivo deve melhorar e muito para pagarmos quatro reais e vinte centavos por uma viagem até o trabalho, com ônibus abarrotados de gente pisando no seu pé, e o veículo se contorcendo na rua em alta velocidade numa espécie de competição DERRUBA PASSAGEIRO; este valor é um absurdo.

ZELAYA Jones... Ou será o MAGNUN ?

José Manuel Zelaya Rosales foi eleito presidente da República de Honduras em 2006. Tudo ia bem em seu governo, quando em junho de 2009 ele recebeu ordem de prisão em sua residência. Quem o prendia? Tropas do exército hondurenho. Depois de preso foi enviado para a cidade de San José, na Costa Rica. Mas, por que o prenderam? Desobediência Constitucional foi o que disseram. Logo após sua prisão e deportação, a maior parte da comunidade internacional condenou a ação. E todos consideraram o que aconteceu em Honduras como um clássico golpe de Estado. Quem entrou no poder? Roberto Micheletti. Novamente a comunidade internacional não reconheceu este governo. Alegaram desta vez que não havia consistência concreta alguma para impedirem o homem de governar, por isso o novo governo não seria considerado coisa alguma para o restante do planeta.
Candidato à presidência de Honduras, pelo Partido Liberal, Zelaya foi eleito presidente da república, derrotando por uma pequena margem de votos o seu oponente Porfirio Pepe Lobo, candidato do Partido Nacional de Honduras.
Logo que assumiu a presidência começou a colocar seus planos de governo em prática. Entre suas promessas de campanha estava a de dobrar o número de policiais, de 9.000 para 18.000 agentes, e um programa de reeducação entre as gangues Mara Salvatrucha. Com estas ações passou a ser visto como o candidato da reconciliação, ao contrário de seu adversário, Pepe Lobo, que defendia a adoção da pena de morte. Apesar de eleito por um partido de direita, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, o que o levou a perder popularidade entre os donos do poder econômico, por outro lado, a esquerda passou a apoiá-lo. A oposição de setores da direita ao seu governo recrudescia à medida que Zelaya se aproximava de Hugo Chavez, com a adesão hondurenha à ALBA, e, sobretudo por seus ataques verbais aos Estados Unidos e ao setor empresarial.
Quando o amigo Hugo Chávez decidiu não renovar a licença da emissora de TV Rádio Caracas Televisão (RCTV), uma das mais antigas e tradicionais do país, Zalaya pensou em algo para a imprensa do seu país. O homem hondurenho não chegou ao extremo de fazer o que fez o amiguito, mas por sua vez, determinou que todas as estações de rádio e TV de Honduras transmitissem, em rede nacional, durante dez emissões, emissões de duas horas sobre programas do seu governo, para "combater a desinformação disseminada pela mídia”.A medida, embora legal, foi duramente criticada pelo principal sindicato dos jornalistas do país, que acusou Zelaya de estar repetindo os mesmos atos autoritários da sua oposição. Naquela ocasião o jornal NotiCen da Universidade do Novo México, publicou uma afirmação de Zelaya, onde este dizia que "a imprensa não estava sendo justa na cobertura do seu governo", e citava como exemplo as matérias que passavam a impressão de que as estatísticas de homicídio aumentavam, quando na verdade haviam caído 3%, em 2006, segundo informações do próprio Zelaya.
Em 22 de Fevereiro de 2008, Zelaya sugeriu que os Estados Unidos legalizassem as drogas, o que segundo ele, diminuiria a violência e os homicídios em Honduras. Honduras faz parte do roteiro do tráfico de cocaína entre a Colômbia e os Estados Unidos, juntamente com Guatemala, El Salvador e o México, o que segundo ele, seria a causa de 70% dos homicídios do país - cerca de 12 por dia, para uma população de apenas sete milhões de pessoas.
A revista The Economist elogiou Zelaya por cumprir algumas de suas promessas de campanha, mas criticou a falta de um programa coerente que resolvesse os problemas mais profundos do país, sobretudo pela ferrenha oposição direitista e as crescentes tensões sociais.
Em razão da crise mundial e da elevação dos preços dos alimentos em 2007-2008, além do aumento da violência ligada ao narcotráfico (Honduras teve a mais alta taxa de homicídios da América Latina), a aprovação do governo de Zelaya teve uma queda expressiva em 2008.
Em 23 de março 2009, Zelaya decretou a realização de uma consulta popular sobre a realização de um referendo para que houvesse à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A consulta deveria ocorrer até o dia 28 de junho e seria colocada nos seguintes termos:
‘’Você está de acordo que, nas eleições gerais de novembro de 2009, se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que aprove uma nova Constituição política?’’
O resultado positivo da consulta popular serviria como fundamento para que o Executivo enviasse ao Congresso Nacional, um projeto de lei sobre a colocação de uma quarta urna nas seções eleitorais durante o pleito de novembro.
A consulta foi desautorizada pelo Congresso e pelo Judiciário. Entretanto, Zelaya decidiu realizá-la, ainda que seu valor fosse meramente simbólico. Como os militares se recusaram a distribuir as urnas, o presidente demitiu o chefe do Estado Maior Conjunto, Romero Orlando Vasquez Velasquez. Este não acatou a ordem e teve o apoio dos demais comandantes, assim como do Congresso e do Judiciário.
Por fim, no próprio dia 28, quando seria realizada uma tentativa de subversão da ordem constitucional vigente maquiada de consulta popular, Zelaya foi preso, por ordem da Suprema Corte e do Congresso Nacional, por tropas do exército hondurenho, que o colocaram em um avião, com destino à Costa Rica, configurando-se assim um impedimento constitucional legítimo. O Judiciário hondurenho anunciou que dispunha de provas suficientes para processar Zelaya por 18 delitos, incluindo traição à pátria e descumprimento de 80 leis aprovadas pelo Congresso.
Zelaya então foi embora do país, curtiu um sol diferente, comeu em restaurantes diferentes, mas sentiu falta de casa, e então voltou. No dia 21 de setembro Zelaya entrou clandestinamente em Tegucigalpa, capital de Honduras. E para não ser preso, entrou de fininho na embaixada brasileira e lá ficou. Os brasileiros como sempre, acolheram com muito amor e carinho esta pessoa que é tão querida do povo brasileiro. Piada né? Enfim.
Os Estados Unidos classificaram como "irresponsável" a volta clandestina do presidente deposto Manuel Zelaya a Honduras. Disse ele que o retorno de Zelaya não serve aos interesses do povo. "Os que facilitaram a volta de Zelaya têm uma especial responsabilidade para prevenir a violência e garantir o bem-estar do povo hondurenho"(fonte: Revista Veja.com – crise em Honduras. 28/09/2009)
O presidente deposto está refugiado na embaixada brasileira, o governo interino, liderado por Roberto Micheletti, ameaçou retirar o status diplomático da embaixada brasileira, caso o Brasil não defina a situação de Zelaya. Ou seja, é melhor desentocar o cara de lá, se não, a casa vai cair para os brasileiros que não tem nada a ver com o peixe.
Alguns órgãos da imprensa brasileira estão dizendo que Zelaya está transformando a embaixada brasileira no seu próprio quartel general, outros estão arriscando dizer que o Brasil não deveria entrar numa guerra e num problema que não é nosso. Outros gritam e esbravejam dizendo que a partir do momento que Zelaya entrou na embaixada brasileira e alguém autorizou esta entrada, então estas pessoas deveriam dar longas explicações a respeito disso, mas na prática não é isso que acontece. Pelo contrário, parece que o nosso presidente está muito a vontade com toda essa situação. E chegou a declarar em todas as letras que o Brasil não reconhece esse governo de Honduras. Tudo bem, se não reconhece, não reconhece, mas precisa falar que não reconhece? Que coisa.
 Cada vez mais o mundo está voltando seus olhos para Honduras, enquanto o novo governo hondurenho volta seus olhos para a embaixada brasileira. O comandante da ONU afirmou nesta terça feira, 29 de setembro, que o exército de Honduras não tem o direito de invadir ou atacar a embaixada brasileira, mas, como sabemos, uma guerra declarada é uma guerra declarada, não há o que fazer. Ainda mais agora que a ONU entrou no mérito da questão e fez uma declaração desse tipo. Que chato. Será que eles não lembram o que aconteceu quando eles disseram aos EUA que eles não deveriam atacar o Iraque e caçar o Sadan Hussein? Enfim, cada vez mais o molho ta esquentando, esperamos a braços mornos que o principal prato hondurenho não seja servido com feijão brasileirinho.

VAMOS À ESCOLA, roubar a merenda...

Ao abrir o jornal nesta terça feira deparei-me com uma notícia um tanto quanto estranha, roubo de alimentos nas escolas. Incrível! Já não basta a quantidade pouca de comida que chegam até os colégios, agora, estão roubando até esta comida que conseguiu chegar ao colégio? É o fim dos ladrões de equipamentos, a coisa está tão complicada que estão roubando comida... Bem, devo corrigir esta última frase, na verdade não estão roubando comida, estão apenas entrando nas escolas, arrombando as portas dos depósitos de merenda e estragando toda esta comida. Caso a notícia fosse outra, estão roubando pra comer, poderíamos pensar em ações divinas contra esta raiva momentânea que pode surgir num leitor comprometido com o país; estão roubando por que não tem o que comer, então estão consumindo coisas que fará bem a saúde de alguém; que bom se fosse assim. O que está acontecendo é um descaso do ser humano para com crianças que não tem nada a ver com o fracasso alheio. Entrar numa escola, estragar a comida que seus filhos, um parente próximo, ou quem sabe um conhecido faminto, iria consumir em uma, duas, ou três refeições, é mais do que um ato mutante, citei tal palavra para não ofender diretamente os animais.

Na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, uma escola foi arrombada no dia 10 de setembro de 2009; motivo: roubo de comida. A Escola Municipal Carlos Chagas teve suas portas e janelas arrombadas pelos bandidos que entraram para saquear alimentos. Da escola foram roubados 187Kg de arroz, 103 Kg de feijão, 79 Kg de macarrão, 35 Kg de carne seca, um botijão de gás, uma bomba de água e um aparelho de som. Nada restou na dispensa para os cerca de 280 alunos da escola. A diretora da escola, que não quis se identificar, disse que a unidade não possui vigia, por isso não tem muita segurança. (fonte: ururau.com.br - 29/09/2009)

Outra escola, desta vez no município de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Estado do Paraná, teve seus cadeados arrombados por ladrões. A escola já vem sendo assaltadas por um certo tempo, acumulando em sua trágica recente história, 24 roubos, somente no ano de 2009. De acordo com o jornal paranaense, os ladrões já levaram desde alimentos usados na merenda escolar até os computadores da escola. Logo depois que os primeiros roubos aconteceram, a direção do colégio decidiu guardar os alimentos dentro da sala de informática. A medida de segurança, porém, não resolveu o problema. Os bandidos quebraram os vidros da sala e pegaram os produtos. “Eles pegam um ferro, dobram, fazem um gancho e puxam pelo vidro os alimentos que estão dentro da sala”, contou Celso Rosa, pai de um aluno que estuda no colégio.
Da última vez que ali entraram os marginais, as ferramentas improvisadas para o roubo ficaram jogadas no pátio da escola. Os bandidos levaram biscoitos, sopas e o arroz da merenda dos estudantes. Na lista do que foi roubado ainda estão computadores, televisores, produtos de limpeza, panelas, uma máquina de lavar roupas, as torneiras e até o álcool gel. Os bandidos não deixaram nem o material de construção que estava sendo usado na reforma da escola. Só o bebedouro se salvou. Ele ainda está no pátio porque foi preso à parede. (fonte: Gazeta do Povo - 29/09/2009)

Em Campo Magro, outra cidade da região metropolitana de Curitiba, policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) localizaram caminhões roubados e cinco toneladas de merenda escolar, distribuída pela Secretaria da Educação. O material estava armazenado em um barracão na cidade de Campo Magro. A carga foi identificada pelos rótulos nos produtos, com logotipo da Secretaria da Educação e com aviso de venda proibida. Segundo boletim de ocorrência, em 3 de julho, ladrões atacaram o caminhão de uma transportadora, carregado com cerca de cinco toneladas de produtos da merenda escolar. O destino dos alimentos era as escolas estaduais de Colombo, também na região metropolitana.(fonte: O Diário on line - 29/09/2009)

Para tanto, o que deve ser feito quando isso acontece? Primeiro reforçar a segurança, e há meios legais para que isso aconteça. Em relação ao material roubado, no caso mais específico dos alimentos, a Secretaria Municipal do Estado de São Paulo apresenta um dos caminhos. Em caso de roubo ou furto de alimentos a unidade escolar que foi invadida e saqueada deverá providenciar o Boletim de Ocorrência (B.O.), relacionando com detalhes os alimentos e as quantidades roubadas e/ou furtadas. Deve-se registrar a ocorrência junto a SME/DME, anexando no mesmo documento um Memorando Padrão à SME/DME, no qual deve relacionar os alimentos e as quantidades roubadas e/ou furtadas, não esquecendo de informar a necessidade ou não de reposição. O Boletim de Ocorrência (B.O.) deve discriminar todos os alimentos roubados e a quantidade de cada produto que foi roubada. A nota ainda deixa bem claro que somente será feita a reposição nas quantidades igual ou inferior dos alimentos que estiverem relacionados no B.O., nada mais além disso.(fonte: Portal da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo)

Em artigo publicado na folha on line de 29 de abril de 2004, Luciana Constantino, cita o relatório preliminar da Unesco, ''Vitimização nas escolas'', onde a escola pública brasileira, que deveria ser um lugar de inclusão e convivência de diversidades, tem se transformado cada vez mais em um ambiente onde o aluno se sente vulnerável e inseguro. O presente relatório cita ainda que entre os alunos entrevistados na rede pública de cinco capitais e do Distrito Federal, 83,4% disseram existir violência em sua escola. O roubo é o tipo mais freqüente, citado por 69,4% dos estudantes. Dos que já foram roubados na escola, 37,1% responderam ter sido vítima uma ou mais vezes no último ano. Um dado preocupante: 4,8% dos entrevistados assumem já ter participado de algum roubo na escola.
"O roubo se tornou algo secundário, normal. Foi completamente banalizado. Muitas vezes os alunos reclamam, mas não têm resposta de diretores ou professores. Isso faz com que se sintam vulneráveis", afirma a socióloga Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa.(fonte: Folha On Line - 24/04/2004)

Além do roubo estar sendo tratado como coisa banal dentro de uma instituição escolar nos perfis atuais, a pesquisa aponta que o roubo pode ser um ato de exibicionismo ou de tentar obter aquilo que o aluno não tem. "Roubaram muita coisa na minha sala. Este ano, já perdi dois estojos cheios de lapiseira, caneta, lápis de cor. Mas tem que tomar cuidado. Dessas coisas pequenas, daqui a pouco estão roubando dinheiro", diz o depoimento de um aluno do ensino fundamental no Distrito Federal.

Ou quem sabe, merenda. Talvez o roubo da alimentação não seja por necessidade de venda, troca ou fome, mas sim um ato de poder dentro do grupo. A Unesco, durante a realização deste trabalho, aplicou questionários a 12.312 alunos e 2.395 adultos (professores, diretores e funcionários) em 143 escolas da rede pública das cidades de Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. A amostra foi expandida, por isso os dados correspondem, segundo a Unesco, a 2,115 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio.

Assim como num grupo de pichadores, onde o mais alto ponto a ser pintado com letras indecifráveis para meros normais não pertencentes ao bando, é o maior grau de respeito alcançado pelo realizador, invadir uma escola e espalhar merenda pelo pátio, também pode ser. 

Em notícia publicada em agosto de 2004 um colégio estadual de Sergipe expôs este problema: ''Desde segunda-feira, 16, as aulas do Colégio Estadual Professor Hamilton Alves Rocha, localizado no conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão, Aracaju - Sergipe, estão com as aulas paralisadas. A decisão foi motivada após dois arrombamentos ocorridos na unidade de ensino durante este fim de semana. No primeiro, ocorrido no sábado, 14, os invasores aproveitaram a falta de vigilância e levaram da dispensa do colégio um botijão de gás e parte da merenda das crianças. No dia seguinte, os funcionários encontraram a janela da cantina aberta e a merenda espalhada pelo pátio. Mesmo tendo consertado a porta, o local foi arrombado novamente, entre o domingo para a segunda-feira. Desta vez, as paredes, as geladeiras e o freezer foram pichados. A 6ª Delegacia Metropolitana foi informada do ocorrido e realizou buscas no local. Foram encontradas panelas, além de um liquidificador e o botijão de gás, escondidos num matagal nas imediações da escola. Segundo os funcionários, o mato alto que circunda o colégio facilita a ação dos assaltantes''. (Jornal da Cidade-SE, p. Capa e p. Cidades B5 – 17/08/04)

Coinscidência ou não, pichação e merenda no pátio é uma forma de ser notícia, pelo menos dentro do grupo que estes mutantes pertencem; cito novamente a palavra mutante para não ofender os animais.  O relatório da Unesco ainda cita a questão da entrada de armas nas escolas, segundo a pesquisa a arma mais comum no ambiente escolar é o canivete: 21,7% disseram já ter visto um. Outros 12,1% disseram ter visto revólver na escola e 13%, faca.
"A minha colega entrou com uma faca de mesa. Porque a moleca de outra gangue queria agarrar ela, queria furar ela e ela trouxe uma faca", diz o relato de uma aluna do ensino fundamental de Belém.(fonte: Folha On Line - 24/04/2004)
Para Abramovay, a escola precisa se tornar um local de diálogo com o objetivo de tentar reverter o quadro de violência que tem sido registrado. "Na escola tem funcionado a lei do silêncio, em que os alunos fingem que nada está acontecendo, os diretores ignoram e os professores também não falam, muitas vezes até por medo de represália. Com isso, a escola se torna um lugar desprotegido, que não consegue passar valores mínimos", diz a pesquisadora.

Apesar dessa visão crítica, 49,2% dos alunos consideram sua escola boa ou ótima. Outros 43,1% disseram que seu colégio é "mais ou menos". Agora, se não tem merenda, aí ela se torna péssima.

O aluno que PICHOU a parede

Dias atrás escrevi um texto aqui mesmo neste blog falando sobre o uso do celular em sala de aula, não demorou muito tempo para que o mundo me surpreende-se novamente. Direto do Rio Grande do Sul chegou diante dos meus olhos, através dos meios televisivos normais uma nova notícia voltada para as salas de aula. É incrível como tem gente filmando coisas dentro da sala de aula, enfim; a notícia desta vez faz referência a um aluno, que escreveu na parede da sala de aula, parede esta que havia sido pintada num mutirão organizado junto aos pais dos alunos do colégio no feriado de sete de setembro. O que houve com este aluno? Ele foi agredido? Ele foi espancado? Ele foi humilhado em praça pública? Não, ele simplesmente teve que reparar o seu dano e pintar novamente a parede que os pais dos alunos tinham pintado, menos os pais dele, é claro, por isso papai e mamãe do aluno em questão ficaram tão revoltados com a punição aplicada ao menino, que foram procurar um advogado para talvez estragar a vida da professora que agiu conforme diz a lei do país onde vivemos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, no seu art. 116, trata da ''obrigação de reparar o dano, em se tratando de ato infracional, com reflexos patrimoniais. O dever de reparar o dano, já se trata de uma medida sócio-educativa''.(fonte: DireitoNet - Lorena Matos Gama. 09/01/2007) Ou seja, fazer o aluno arrumar o que ele quebrou já é uma medida de educá-lo para que ele não quebre mais nada, isso é medida sócio-educativa.

O Código Civil brasileiro apresenta em seu Art. 928 que ''O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. 
Parágrafo único. A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem''. Caso ele tenha que conseguir dinheiro muito rapidamente, e precise de um montante absurdo para reparar o prejuízo que ele causou, ele não poderá ficar na miséria absoluta e ser privado do necessário para viver, assim como sua família também não pode, de acordo com a lei, mas não é o caso aqui, ele nem sequer foi obrigado a comprar a tinta para pintar a parede da escola que ele pichou.

As medidas sócio educativas aparecem no artigo 112 do ECA, no capitulo VI, e compreende as seguintes medidas para aquele que comete infrações contra o patrimônio público, peço uma atenção especial ao segundo item da lista:

''Art.112. Verificada a pratica de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: 

I – advertência; 

II – obrigação de reparar o dano; 

III – prestação de serviços a comunidade; 

IV – liberdade assistida; 

V – inserção em regime de semiliberdade; 

VI – internação em estabelecimento educacional 

VII – qualquer umas das previstas no art. 101, a VI''.

E foi o que foi feito com o aluno, sem medo algum de provocar um problema com a lei.

Por sua vez a Constituição Federal, em seu artigo 129, inciso III, prevê a legitimidade do Ministério Público para promover a ação civil pública contra atos lesivos ao patrimônio público. O que isso quer dizer? Vejamos: 

"Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: 
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;" 

O patrimônio público, ou seja, a escola pública deve ser preservada contra qualquer tipo de interesse particular. Pois ela é pública, ou seja, pertence ao todo, pertence ao meio, pertence ao coletivo que dela faz uso. Quando os pais se reuniram para pintar a escola durante um feriado nacional, sete de setembro, o coletivo estava ajudando a preservar um bem público, onde os filhos de todo este coletivo iriam frequentar nos próximos dias, assim como produzir conhecimento  naquele ambiente, conhecimento em benefício do todo, e não somente para ajudar uma pessoa. Eis então que um individual decide destruir o que o coletivo fez, mas isso não pode ficar assim. Como sair ileso de uma situação onde todos controem para que um destrua. Se tivéssemos vivendo sob a lei do Talião, este ser humano individual teria pago pelos seus rabiscos com a própria vida, mas como nós temos uma lei federal, podemos consulta-la e ver o que esta mesma lei nos diz para quem destroi  o que foi construído. A lei prevê a responsabilização do agente causador do dano ao patrimônio público: 

"Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível." 

Os atos de improbidade administrativa que causem dano ao erário estão previstos na Lei 8429/92.  Ou seja:

"Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: 

Sendo assim, a Referida lei prevê, ainda, obrigação do agente ressarcir o dano causado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.  Entendendo o que isso quer dizer, este individual que estragou a obra do coletivo, que pague pelo que fez, ou seja com dinheiro pelo prejuízo ou seja com seu próprio trabalho, sem que a escola, ou os pais que ali ajudaram, ou que o Estado tire um centavo do bolso para arrumar o que ele quebrou.

"Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações: 

II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;" 

A ação de ressarcimento dos danos ao erário é IMPRESCRITÍVEL, conforme se extrai do artigo 37, parágrafo 5°, da Constituição Federal:

"Art. 37. § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento." (fonte: Educação a Distância Interativa - Elisa Maria R. Ramos. 10/02/2009)

Desta forma, podemos dizer que não há como escapar, ou até mesmo violar tal ação de ressarcimento. Quebrou, paga. No caso citado a professora gaúcha agiu de forma muito branda com este aluno. Ela nem obrigou o aluno a comprar a tinta pra pintar a parede que ele tinha riscado, e menos pior pra ele, ele não foi sequer suspenso ou expulso da instituição onde estuda, como observa a constituição federal no parágrafo segundo artigo 10, enfim, não sei por que tem tanta gente que insiste em continuar batendo só pra pedir desculpas depois... E lêlê.

 

DIA mundial sem CARRO

Alguém determinou que ninguém poderia sair de carro no dia de hoje, então uma galera obedeceu, outra galera esqueceu e outra galera não estava nem aí para o que estava acontecendo, simplesmente por que chegaram tarde em casa ontem e não viram nenhum tipo de jornal televisivo ou publicado, ou mais simples ainda, por que não tem carro; coisas assim. O fato é que o dia sem carro foi divulgado por todos os meios de comunicação, rádio, televisão, jornal escrito e o popular boca a boca. Em Portugal o governo colocou 768 carros de som na rua anunciando que o dia seria sem carro nas ruas.

Não poder usar o próprio carro simplesmente por que alguém achou que o planeta iria agradecer este dia com toda cordialidade do mundo, do tipo: muito obrigado pessoas por este único dia compreendido na destruição que vocês me proporcionam há séculos... Muito bom este pensamento humano protetor. Seria muito mais prático evitar as grandes fábricas burguesas de destruírem a camada de ozônio do que proibir os pobres trabalhadores de usarem seus carros. O dono de um grande empresa no centro oeste foi trabalhar de helicóptero e se gabou quando chegou na empresa: ''vim sem carro''. O prefeito foi trabalhar de bicicleta, para dar o exemplo como disse ele, e muitos ignoraram o aviso que dizia, não ande de carro.

Talvez isso aconteça por que o povo não está mais a fim de brincar de ser bichinho de estimação. Ninguém use carro, e todo mundo obedece. Ninguém ande na calçada, e todo mundo obedece. Ninguém deixe de comprar produtos na crise mundial, e todo mundo obedece. Ninguém mais isso, ninguém mais aquilo. Estranho não; deixar de usar seu próprio carro, para que o universo pense que estamos fazendo alguma coisa para salvar este mundo onde vivemos, podemos fazer, e quem não faz é bombardeado por comentários ridículos e preconceituosos, como se esta pessoa fosse o pior de todos os criminosos. Como sempre disse o grande gênio Carlin: ''O mundo não está doente, nós é que estamos ferrados''.

''PRACA''

Senhor Louvedo inaugurou uma nova quitanda no bairro onde reside. Ele está muito feliz com o novo empreendimento, sobretudo com as coisas que vem acontecendo em sua vida. Dias atrás o homem foi encontrado enchendo galões de água, que ele vendia como ''água possivelmente mineral'', numa torneira comum, no fundo do seu quintal. Ao ser pego realizando tal gesto, o homem respondeu:

_ ''Aqui também enche''.

A polícia não quis saber. Mas ele não desistiu, continuou sua vida em busca de um pouco de dinheiro para sustentar sua família dia após dia. E assim caminha a humanidade. A última está registrada acima. Louvedo Carneiro Gomes, como conhecem ele no documento, ficou famoso por conseguir retirar cera do ouvido com o dedão do pé.

MEIO AMBIENTE - brasileira, com nome alemão falando em inglês

Gisele, modelo, assume um cargo um tanto quanto importante, cuja peregrinação consistirá em defender o meio ambiente. Ela aparece em público, todo mundo olha pra barriga de grávida que ela leva consigo. Ela faz um discurso em inglês, pois estava num país de língua inglesa; em defesa do meio ambiente. O discurso acaba, alguém retira uma flor do solo, arrancando o indefeso caule da terra estrangeira, e entrega para a modelo. Ela recebe o presente, sorri e vai embora. E daí? Perguntaram muitos; o detalhe da aliança ficou em evidência no momento da foto.

O aluno pode faltar à aula, mas o CELULAR não

A discussão sobre celular em sala de aula, mp3, mp4, mpg, ''m uai nirause'', e outras tantas coisas que existem por aí está em voga novamente. Então surgem pesquisas do tipo, um repórter ridículo que pega o seu microfone, sai a rua, entra no pátio de uma escola, e pergunta para os próprios alunos se eles concordam ou não com os fones de ouvido e celulares em sala de aula. 100% dos alunos respondem, sim, a gente concorda que continue assim, este mesmo repórter ridículo leva esta pesquisa com credibilidade mil até uma emissora de televisão e os filhos de papai e mamãe divulgam isso, como se fosse o certo. Pelo amor de tudo, que porcaria é essa??? Pergunte para os professores o que eles acham disso. Pergunte para os coitados dos professores que tanto perdem tempo preparando aula, se importam com este aluno que não está nem aí para o cara que está lá na frente tentando ensinar algo para ele, pois, este mesmo aluno está ouvindo musiquinha no foninho de ouvido. E o pior é ouvir os pais que dizem: ''o celular é importante por que pode acontecer uma emergência e não teremos como avisar nossos filhos''. Pára com isso. Ligue pra escola, peça pra avisar, pelo amor de Deus. Aí vem um aluno e diz: ''minha mãe já ligou pra escola, mas eles não deram o recado''. Eu fui apurar que tipo de recado era, e descobri. O recado compreendia tal mensagem: ''quando Eduardo sair da escola, peça pra ele passar na padaria e comprar cinco ''pãos'' (estava anotado assim), por que estarei na vizinha olhando guardanapos para comprar''. Pelo amor... Não penso em dizer mais nada.

O Rio de Janeiro tomou providências para o uso de celular em sala de aula seja proibido. O governador Sérgio Cabral sancionou a lei 5.222, que proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula das escolas públicas estaduais. A lei foi publicada no Diário Oficial do governo do Estado no início de 2008.

''LEI n.° 4.734, de 04 de janeiro de 2008
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7.°, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5.° do artigo acima, promulga a Lei n.° 4.734, de 4 de janeiro de 2008, oriunda do Projeto de Lei n.° 1107, de 2007, de autoria da Senhora Vereadora Pastora Márcia Teixeira.
LEI n.° 4.734, de 04 de janeiro de 2008
Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula.
Art. 1.° Fica proibido o uso de telefone celular, games, ipod, mp3, equipamento eletrônico e similar em sala de aula.
Parágrafo único. Quando a aula for aplicada fora da sala específica, aplica-se o princípio desta Lei.
Art. 2.° Fica compreendida como sala de aula todas as instituições de ensino, fundamental, médio e superior.
Art. 3.° Deverá ser fixado em local de acesso e nas dependências da instituição educacional, nas salas de aula e nos locais onde ocorrem aulas, placas indicando a proibição.
Parágrafo único. Na placa deverá constar o seguinte: "É PROIBIDO O USO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DURANTE AS AULAS - LEI n.° 4.734, de 4 de janeiro de 2008"
Art. 4.° Em caso de menor de idade, deverão os pais serem comunicados pela direção do estabelecimento de ensino.
Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 04 de janeiro de 2008
Vereador ALOISIO FREITAS''(fonte: colégio Pasquale Constantino - 22/01/2008)

Antes do Rio de Janeiro aprovar a lei contra celulares em sala de aula, os Estados de Santa Catarina e São Paulo aprovaram leis semelhantes em suas Assembleias Legislativas. A lei que proíbe o uso de telefones celulares nas salas de aula catarinenses partiu do gabinete do deputado Antônio Aguiar (PMDB), autor do projeto, onde este político recebeu dezenas de e-mails em apoio à iniciativa. A justificativa do projeto, é de que o uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração dos alunos e que são preocupantes os relatos de professores e estudantes de como é comum o uso do aparelho dentro das salas de aulas. Ou seja, só tem condições de falar sobre o assunto quem vivencia o drama todos os dias em sala de aula; o professor. O que me irrita são críticos e pseudo teóricos da educação que nunca entraram numa sala de aula para ministrar uma aula, não sabem o que é ser agredido verbalmente por um aluno, e não tem a mínima ideia do que é perder a voz tentando encontrar um futuro para o outro, e não para si próprio, dentro das atribuições de suas funções.
A proibição dos aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em salas de aula já vinha sendo adotada em vários estabelecimentos de ensino de Santa Catarina, antes mesmo da lei ser votada. Isso mostra o drama diário de todos os profissionais da educação preocupados com o ensino aprendizagem. Outro projeto, no mesmo sentido, havia sido aprovado em julho de 2007 no estado de São Paulo. Após a votação da lei, o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina divulgou circular recomendando que suas afiliadas não permitam o uso do telefone dentro de suas dependências. ''Chamadas urgentes devem ser feitas para as secretarias''. Nilson da Silveira, diretor pedagógico do Colégio Energia, conta que o manual do aluno também já deixava claro que não é permitido atender, manipular ou manusear o aparelho em sala de aula. ''Atender celular em sala é motivo para exclusão da aula. É claro que celular em sala de aula atrapalha, assim como em teatro, igreja ou cinema'', compara.(fonte: jornal diário Catarinense - 21/12/2007)

É muito fácil a imprensa se unir aos pais, basta colocar os alunos como crianças inocentes, que não sabem o que fazem e que sempre tem boas intenções. Não é bem assim. Alguns profissionais insistem em chamar jovens dos 15 aos 18 anos de crianças. Vemos notícias de crianças com doze e treze anos que manipulam muito bem uma arma e cometem crimes, estes jovens adolescentes sabem exatamente o que fazem, tem raciocínio perfeito, conhecem o que é certo e o que é errado, mas não tem o costume de seguirem regras. A discussão sobre celulares e aparelhos eletrônicos em sala de aula ainda vai longe. No Estado do Paraná as escolas trabalham com uma espécie de regulamento interno de cada instituição, pois o projeto de lei ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Paraná. Neste Estado a possível proibição dos telefones celulares em sala de aula ainda gera muita polêmica em qualquer lugar que o assunto é colocado em pauta. Professores, pais e estudantes se dividem numa espécie de torre de babel das opiniões.
Na esfera federal, o projeto de proibição destes aparelhos eletrônicos resume-se apenas as escolas públicas, no Paraná, se esta lei estadual for aprovada, os celulares e demais aparelhos eletrônicos estarão proibidos tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino.
O jornal Gazeta do Povo apresentou uma reportagem em 2008, citando o Colégio Estadual do Paraná (CEP), o maior do estado, onde os celulares já são proibidos em sala de aula. Mas, mesmo com as proibições os estudantes continuam levando os aparelhos para a escola. Segundo a estudante Isabela de Lima, os alunos conhecem a regra, mas ninguém respeita. “Que é proibido todo mundo sabe, mas todos carregam e não estão nem aí. Todo mundo usa mesmo”, diz.(fonte: Gazeta do Povo on line - 20/02/2008)

Diante do apresentado, voltamos para aquele profissional que não está em sala de aula todos os dias e por isso não tem experiência e frustração suficiente para formular perguntas pertinentes que levam a um convencimento da classe docente. Ou seja, voltamos para o repórter que produziu uma nota considerada a menina dos olhos de todos os papais e mamães que defendem o filhinho que tanto amam. O repórter fez perguntas aos alunos e aos pais, montou sua reportagem em cima destes dados coletados, enfim, o que pode ser pior; perguntar para os alunos se eles querem continuar com celulares e joguinhos em sala de aula, ou perguntar para um professor se ele gosta de ser palhaço todos os dias, em todos os horários. Com certeza os alunos irão sensibilizar muito mais a opinião pública do que ''estes professores que são um bando de vagabundos, que só pensam em fazer greve e não gostam de trabalhar'', como me disse uma mãe dias atrás, enquanto eu esperava o ônibus pra voltar pra casa. É incrível como esta profissão está cada vez mais bombardeada, destruída e desmotivada, e o pior de tudo, somos massacrados por aqueles que não tem nem meio por cento de noção do que nós professores enfrentamos em sala de aula todos os dias, para tentar dar um futuro aos filhos dessa sociedade ocupada que vivemos. O mais incrível é pensar que todos aqueles que hoje arrebentam com os professores, um dia tiveram que passar pelas mãos de um, pelo menos para conseguir ler o que aqui fora escrito de forma tão dolorida.

O tempo

Começando do começo, não podemos esquecer que este dia de hoje, sobretudo a hora de agora é um momento histórico. Eu sempre evitei estas coisas de internet, e exposição de nossas vidas mais do que pessoais, por que sempre fui da ideia de que nunca devemos nos expor como a revista caras, ou a novela caras e bocas, enfim, por isso sempre fiquei na minha, sem olhar muito para os vizinhos ao lado. Mas, como as mulheres sempre estao mudando a vida da gente, eu me rendi aos pedidos de minha esposa e entao decidi começar a ''blogar'' como dizem os pivetinhos do trem que frequento dia sim dia não, no lugar onde trabalho. Eis me aqui, pronto para começar a falar coisas do arco da velha, se é que o arco ainda existe; e coisas do dia a dia, que estão acontecendo por aí. Sempre fui da filosofia que sem amigos para ler, ou até mesmo curiosos para ficarem vendo o que aqui é registrado esse negócio não tem lógica de acontecer. Tendo em vista que tenho apenas alguns pouquíssimos amigos, mas muito pouquíssimos mesmo, creio eu que meu filme nao será queimado antes da estreia do oscar de 2060. Para tanto escreverei dias e dias corridos o que vejo, o que sinto e o que penso. Leia a quem ler, doendo se é que há algo para doer numa página virtual... Pronto falei.