''Quando acertamos ninguém se lembra, quando erramos ninguém se esquece''

terça-feira, 2 de novembro de 2010

DEMOCRACIA croata no Brasil

As eleições de 2010 não só foram marcantes para os candidatos eleitos, como a mulher agora presidente; mas também para os presos provisórios, qua ainda aguardam julgamento pelos crimes que cometeram. Pela primeira vez no Brasil, os chamados ‘’presos provisórios’’ puderam votar para presidente, governador, deputados e senadores.

A votação aconteceu dentro das próprias unidades carcerárias. Em todo o Brasil 20.099 presos que aguardam julgamento, entre eles, adultos e adolescentes, votaram. Apesar de não ser uma novidade no nosso país esta foi à primeira vez que o voto do preso provisório aconteceu de forma coordenada em todo o país, segundo citou Guilherme Amado, do jornal Extra. Em alguns Estados como Sergipe, já existe esse tipo de votação desde o ano de 2002. No ano de 2008, 11 Estados tiveram votação de presos provisórios, somente em algumas penitenciárias. Como qualquer outro eleitor, o preso provisório assistiu ao programa eleitoral gratuito, preparou sua ‘’cola’’ para votar e, para escolher os candidatos, pensou no que poderia ser melhorado no seu dia a dia dentro do sistema prisional.

Como cada unidade carcerária tem um defensor público como observador, devido a uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Defensoria Pública do Estado, os presos provisórios não perdem os direitos políticos, por isso, nada mais justo que eles possam votar.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é impedido de votar apenas aquele preso, que no dia da votação, tiver contra si uma ‘’condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos’’. Ou seja, todos são inocentes até que se prove o contrário, se já provaram alguma coisa e ele foi condenado, não vota, se ainda não provaram nada, e ele está esperando provarem algo contra sua pessoa, pode votar, pode votar sem dor na consciência. E viva a democracia.